Diferenças entre mediação e arbitragem

Diferenças entre mediação e arbitragem

Diferenças entre mediação e arbitragemTomaz Solberg *

A mediação e a arbitragem têm sido tratadas muitas vezes como se fossem métodos parecidos de resolução de conflitos. Porém, são procedimentos bem diferentes, baseados em premissas quase opostas e expectativas, de certa forma, díspares.

O processo arbitral é muito parecido ao processo litigioso na Justiça. Nesses dois casos, as partes contratam advogados para gerar provas e argumentos para defender seus direitos. E um juiz ou árbitro irá julgar e definir quem está certo e quem está errado. A grande diferença da arbitragem para a Justiça comum é que a arbitragem é um processo privado, onde as partes escolhem o árbitro por suas competências técnicas e conhecimento do assunto.

Já a mediação é um processo que parte de outra premissa. O objetivo não é disputar quem tem mais ou menos direito, quem errou, ou quem é culpado. É buscar uma solução viável para a questão. O papel do mediador não é julgar o passado, é viabilizar um ambiente adequado e um diálogo construtivo para que os envolvidos possam refletir, discutir e, por fim, construir uma solução mutualmente satisfatória. Afinal, se o objetivo é encontrar uma solução, são eles quem mais entendem da questão.

Para tal o mediador irá usar um conjunto de técnicas. Irá, por exemplo, ajudar os envolvidos a repensar e analisar suas alternativas. Será que uma disputa legal é realmente o melhor caminho? Qual a chance de sucesso? Quais as consequências de um fracasso? Eles irão conseguir uma solução em tempo hábil? Quais são todos os custos e perdas envolvidos nessa alternativa? Por outro lado, será que as expectativas são realistas? Quais foram as premissas usadas para se chegar nessas expectativas?

E tudo isso é feito em um espaço de tempo muito curto. Não raro uma mediação empresarial é resolvida em poucas semanas, ou até mesmo em dias. Na Arbitragem um grande espaço de tempo é consumido pela necessidade de se gerar provas para o árbitro. Em seguida, este precisa de mais tempo e dedicação para poder tomar uma decisão. Também necessitará ler e estudar tudo que foi apresentado, pesquisar as leis existentes e as decisões tomadas em casos semelhantes, para então fazer sua análise e proferir sua sentença. Um trabalho de grande responsabilidade que exige muita calma e atenção. Na mediação são os próprios envolvidos que decidem o que deverá ser feito dali para frente. Por isso ela é um processo tão rápido, todo mundo já conhece a questão. O foco está na construção de uma solução para o problema.

Por fim, outra grande diferença que vale destacar é que a mediação pode ser iniciada a qualquer momento. Diferentemente da arbitragem, que só pode ocorrer se tiver sido prevista no contrato inicial. Um mediador sempre pode ser acionado: antes, durante e até mesmo depois de um processo arbitral ou judicial.

A arbitragem tem méritos próprios, dentre os quais solucionar questões que eventualmente a mediação não conseguiu decidir. Mas é fundamental mostrarmos como são diferentes. E salientar que são construídos por profissionais com capacitações bem distintas. E cabe a nós, defensores dos dois métodos, esclarecer essas diferenças que tão pouca gente conhece.

* Sócio fundador da empresa Tomaz Solberg Mediação de Conflitos

 contato@tomazsolberg.com.br

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